Termos e Condições

O jornal online BRAPO News (doravante, a “BRAPO News”) é detido pelo Grupo BRAPO (constituído pela BRAPO On Time S.A., sociedade comercial com sede na Rua Tomé Pires, 1, 2410-063, Leiria e registada na Conservatória do Registo Comercial de Leiria, sob o número único de pessoa coletiva e de matrícula 320035336).

Os presentes Termos e Condições foram divididos em categorias e regem a utilização do sítio de Internet e da aplicação (comummente denominada app) da BRAPO News (doravante, o “Sítio”), incluindo a participação na comunidade. A BRAPO News reserva-se no direito de alterar os termos e condições sempre que necessário, aconselhando, por este motivo, consultas regulares a este documento.

1. Conteúdos e Proteção de Propriedade

Entende-se por conteúdo do Sítio toda a informação existente nos mesmos, nomeadamente texto, imagens, vídeo, design, software e código de programação. Todo este conteúdo é propriedade da BRAPO News, é protegido por direitos de autor ao abrigo das leis portuguesas e da União Europeia – pelo que não pode ser utilizado sem o consentimento, expressamente definido como tal, da BRAPO News, exceto para os fins de utilização privada permitidos pela lei.

Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos pertencem a BRAPO News, incluindo, mas sem limitar, as ferramentas, informações, grafismos, fotografias, publicidades, imagens e textos. Estes conteúdos estão protegidos por lei e a BRAPO News rejeita qualquer tipo de utilização abusiva dos mesmos. O uso indevido destes dados acarretará naturalmente a responsabilidade, inclusive criminal, do infractor.

2. Procedimento de Acesso

O acesso aos conteúdos da BRAPO News é universal e livre, com exceção de determinados conteúdos que a BRAPO News entenda que são únicos e exclusivos face aos demais órgãos de comunicação social. Estes artigos são denominados artigos Premium.

O acesso ao Sítio é diferenciado em três tipos: utilizadores sem registo; utilizadores com registo; utilizadores assinantes. O conteúdo disponível para consulta é distinto em função do tipo de acesso que o utilizador disponha.

Utilizadores sem registo
Podem aceder a todos os artigos disponíveis no Sítio, incluindo um determinado número limite de artigos Premium. A BRAPO News reserva-se o direito de alterar a qualquer momento o limite máximo de artigos, tanto de artigos Premium como dos restantes, de livre acesso a utilizadores não registados.
Utilizadores registados
Os utilizadores registados são todos aqueles que efetuam um registo no Sítio. A BRAPO News reserva-se o direito de em qualquer momento alterar as funcionalidades disponíveis aos utilizadores registados, bem como o número de artigos, Premium e restantes, que estes podem ter acesso.
Utilizadores assinantes
Os utilizadores assinantes são todos aqueles que possuem uma assinatura ativa. A subscrição de uma assinatura no Sítio pressupõe a realização de um registo nos mesmos, seguida da aquisição de um plano de acesso pretendido. A aquisição do plano pressupõe a transação comercial entre o utilizador e a BRAPO News. O acesso ao conteúdo do Sítio depende do tipo de plano adquirido pelo assinante. A BRAPO News reserva-se o direito de em qualquer momento alterar as funcionalidades disponíveis aos utilizadores assinantes, bem como o número de artigos, Premium e restantes, que estes podem ter acesso.

3. Procedimento de Registo

O registo é efetuado através da inserção de dados pessoais do utilizador, nomeadamente o email e nome do mesmo. O registo no Sítio possibilita o acesso a funcionalidades exclusivas do Sítio, nomeadamente a possibilidade de comentar, guardar artigos, de efetuar comentários aos artigos publicados no Sítio, de gerir a subscrição de newsletters, seguir autores, tópicos e categorias.

O registo poderá ser efetuado através de uma de duas formas possíveis: deverá conectar-se diretamente através de uma rede social (Facebook ou Google), ou preenchendo diretamente no Sítio os dados pessoais necessários (nome, email e password).

Ao efetuar o registo e proceder ao respetivo login o utilizador concorda em:

Aceitar que esse ato significa que leu e entendeu o conteúdo destes Termos e Condições, bem como da Política de Privacidade e Cookies, disponível em braponews/politica-de-privacidade;
Declarar que tem idade superior a 16 anos;
Ceder o acesso aos seus dados pessoais essenciais, caso efetue diretamente o preenchimento no Sítio, ou ao seu perfil pessoal numa das redes sociais mencionadas, caso opte pela validação do seu acesso através do Facebook ou Google;
Aceitar que o utilizador é responsável pelos dados que insere no ato de registo e pela manutenção dos mesmos;
Respeitar as regras da comunidade onde se insere, comportando-se com a civilidade e rigor que são reconhecidos aos membros da BRAPO News;
Manter o seu registo pessoal e intransmissível, não o cedendo a terceiros;
Não prejudicar a sociedade BRAPO On Time, S.A. nem nenhum dos seus utilizadores, nomeadamente através da tentativa de quebra da segurança do sistema e/ou da utilização indevida de mensagens comerciais ou propagandísticas;
Reportar a BRAPO News qualquer uso indevido da conta pessoal, mediante envio de comunicação para os contactos indicados no ponto 10 dos presentes Termos e Condições.

Para mais informações veja as regras da comunidade BRAPO News.

4. Procedimento de aquisição de Assinatura

Ao adquirir uma Assinatura BRAPO News Premium o utilizador concorda com os seguintes termos:

Os dados de pagamento são guardados e geridos unicamente pelas plataformas que gerem o processamento dessa informação nos diferentes meios de pagamento, com as quais a BRAPO News tem um acordo de prestação de serviços. A BRAPO News não guarda esses dados;
Ao adquirir a assinatura o utilizador concorda que o valor da mesma não é sujeito a reembolso ou indemnização sob nenhuma circunstância. Ao adquirir uma assinatura o utilizador concorda e reconhece que a BRAPO News poderá alterar em qualquer momento as condições do plano subscrito.
Os assinantes da BRAPO news concordam também que reconhecem que o Sítio está sujeito às características inerentes a qualquer sítio online, sendo que declaram reconhecer que poderão ocorrer constrangimentos, vicissitudes técnicas e eventuais anomalias de comunicação de redes, de tráfego e inclusive de interferências de terceiros, que poderão provocar constrangimentos e impedimentos de serviços e acesso a conteúdos ou funcionalidades intrínsecas do Sítio. Os utilizadores reconhecem que em circunstância alguma poderá a BRAPO News ser responsabilizada por danos causados por impedimentos ou vulnerabilidades provocadas por terceiros no seu Sítio.

5. Suspensão do Acesso

A BRAPO News reserva-se no direito de interromper o acesso ao seu sítio sempre que seja necessário e durante o tempo que entenda necessário.

6. Suspensão das Caixas de Comentários

A BRAPO News reserva-se no direito de remover as caixas de comentários do seu sítio sempre que seja necessário e durante o tempo que entenda.

7. Publicidade/Patrocínios

As plataformas da BRAPO News poderão conter publicidade e outras referências a marcas, produtos e/ou serviços de índole comercial. São os anunciantes e patrocinadores os responsáveis por garantir que os seus materiais promocionais estão em conformidade com as leis e códigos em vigor – a BRAPO News declina expressamente qualquer responsabilidade por erros ou imprecisões que as mesmas possam conter.

Qualquer relação estabelecida entre o utilizador e anunciantes ou patrocinadores será da sua exclusiva responsabilidade, não podendo nunca ser assacadas responsabilidades a BRAPO News, exceto na medida imposta pela lei.

8. Política de Privacidade

Para esclarecer as suas dúvidas sobre as políticas de privacidade e proteção de dados, clique aqui: Política de Privacidade

9. Conteúdo Patrocinado

A BRAPO News, através do seu laboratório de conteúdos para marcas BRAPO , produz e publica conteúdos patrocinados por marcas. Estes conteúdos são desenvolvidos por uma equipa de profissionais especializados que é independente da redação da BRAPO News mas têm o mesmo nível de qualidade, criatividade e rigor que os conteúdos editoriais. São assinados pelo GRUPO BRAPO e têm a identificação da marca que patrocina.

Publicamos ainda conteúdos nativos de marcas, produzidos pelas mesmas e da sua inteira responsabilidade, assinalando estes casos com a frase “Este conteúdo é da autoria de(…)”.

10. Contacto para Esclarecimento de Dúvidas

A BRAPO News possui um serviço de esclarecimento de questões relacionadas com a utilização das suas plataformas, incluindo estes termos e condições. Poderá contactar este serviço por correio, para a morada Rua Tomé Pires, nº 1. 2410-063, Leiria ou pelo correio eletrónico contato@braponews.com